Arquivos mensais: outubro de 2019

Portaria em vigor desde 12 de outubro de 2019. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 11, de 12 de outubro de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-009/800/19 Estabelece parâmetros para solicitação, quando pertinente, de restituição das taxas de segurança contra incêndios e emergências previstas no Capítulo VI do Anexo I da Lei Estadual 15.266, de 26-12-2013, e dá outras providências O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO –…

Portaria em vigor desde 12 de setembro de 2019. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 11, de 12 de setembro de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-008/800/19 Publica readequação de procedimento administrativo quanto à regularização de eventos temporários junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) em complementação a Instrução Técnica (IT) 01, de 2019 O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO…

Portaria em vigor desde 29 de junho de 2019. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 01, de 29 de junho de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-007/800/19 Publica a Instrução Técnica (IT) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) de nº 17 – Brigada de Incêndio O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – CBPMESP, no uso de suas atribuições, e Considerando…

Portaria em vigor desde 10 de maio de 2019. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 11, de 14 de maio de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-006/800/19 Dispõe sobre a suspensão da Instrução Técnica nº 17/19 – Brigada de incêndio, a que alude o Decreto Estadual nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018 O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – CBPMESP, no uso de suas atribuições…

Portaria em vigor desde 17 de abril de 2019. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 10, de 17 de abril de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-005/800/19 Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação (CEA), a que alude o art. 58 do Decreto Estadual nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018, que instituiu o Regulamento de Segurança contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco no Estado de São Paulo O COMANDANTE DO CORPO…

Portaria em vigor desde 09 de abril de 2019. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 23, de 09 de abril de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-002/810/19 Dispõe sobre as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo a que alude o Decreto Estadual nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018 O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPMESP, no…

Portaria em vigor desde 15 de maio de 2014. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 09, de 14 abril de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-008/600/14 Regras para o credenciamento de Centros de Formação de Bombeiros Civis (CFBC) e seus Instrutores Considerando que, nos termos do § 5º do artigo 144 da Constituição Federal, incumbe aos Corpos de Bombeiros Militares, além das atribuições definidas em lei, a execução de atividades de defesa civil; Considerando…